Aviso legal e condições de uso

As seguintes condições regulam o acesso e utilização da página Web www.corporativo.pladur.com (adiante designada a "Página Web") tal como as normas de utilização dos conteúdos da Página Web.

A Página Web é propriedade e responsabilidade da PLADUR GYPSUM, S.A. (adiante designada, "Pladur®"), sociedade de nacionalidade espanhola, com domicílio, para estes efeitos, em Ctra. Andalucía, km 30,200, 28343 Madrid e com o N.I.F. A79087987. Inscrita no Registo Comercial de Madrid, na Folha M-64.104, Tomo 3813 e Fólio 71.

A Pladur® facilita os seguintes meios de comunicação e/ou contacto:

• Correio Postal: Ctra. Andalucía, km 30,200, 28343 Madrid
• Correio eletrónico: consultas@pladur.com
• Telefone: +34 910 88 08 99

1. Objeto da Página Web

 Através da Página Web, a Pladur® coloca à disposição dos utilizadores de internet uma Página Web onde pode consultar os serviços e produtos existentes nos catálogos da Pladur®.

2. Termos de Utilização da Página Web

 O presente documento estabelece os termos e condições gerais de acesso e utilização da Página Web (adiante designado, o "Aviso Legal e Condições de Utilização"). Determinados serviços da Página Web poderão ser submetidos a condições particulares adicionais (adiante designadas, as "Condições Particulares"), que fazem parte do presente Aviso Legal e Condições de Utilização.

 O presente Aviso Legal e Condições de Utilização está sujeito a alterações e atualizações, pelo que a versão publicada pela Pladur® pode ser diferente no momento em que o Utilizador aceder à Página Web. Portanto, o Utilizador deve ler o Aviso Legal e Condições de Utilização em todas e cada uma das ocasiões que aceder à Página Web, entendendo-se que aceita a versão do Aviso Legal e Condições de Utilização publicada no momento de acesso à Página Web.

 3. Utilizadores da Página Web

O acesso à Página Web concede a condição de utilizador (adiante designado, o "Utilizador") da Página Web, quer seja pessoa física ou jurídica, e implica a aceitação completa, plena e sem reservas do Aviso Legal e Condições de Utilização. Se o Utilizador não estiver de acordo com o presente Aviso Legal e Condições de Utilização, abster-se-á de utilizar a Página Web.

Através da Página Web, o Utilizador pode solicitar o envio periódico das nossas newsletters. Este pedido é enviado através do formulário incluído na Página Web para tais efeitos. Ao recebermos o seu pedido, os dados que nos proporcionar serão incorporados nas nossas bases de dados e, desta forma, passará a ser Utilizador Registado da Pladur®.

Para efeitos do presente Aviso Legal e Condições de Utilização, assim como da Política de Privacidade e da Política de Cookies, o termo Utilizador engloba tanto os Utilizadores Registados como os Utilizadores que acedem à Página Web sem efetuarem o registo.

Para poder ser Utilizador Registado da Página Web, é necessário cumprir, de forma cumulativa, os seguintes requisitos:

1. Ter a capacidade legal necessária para efetuar as atividades como Utilizador Registado.
2. Preencher de forma completa, atualizada e verdadeira o formulário de registo de Utilizador Registado.
3. Ter lido e aceitado, antes do registo, o presente Aviso Legal e Condições de Utilização, assim como a Política de Privacidade.

O Utilizador Registado reconhece e aceita que o acesso à Página Web e a criação de um perfil como Utilizador Registado implica o conhecimento e a aceitação expressa e inequívoca do presente Aviso Legal e Condições de Utilização e da Política de Privacidade.

Será da responsabilidade do Utilizador Registado a segurança do seu utilizador e palavra passe, assumindo consequentemente quaisquer danos ou prejuízos que possam derivar da sua utilização indevida, assim como da cessão, revelação ou extravio das mesmas, devendo informar imediatamente a Pladur® no caso de acontecerem quaisquer destes factos através do envio de uma comunicação para a direção consultas@pladur.com.

Em qualquer caso, ao não se efetuar a notificação assinalada no parágrafo anterior, o acesso e utilização da Página Web realizado pelo Utilizador e palavra passe do Utilizador Registado serão da responsabilidade do Utilizador, que responderá em todo o caso pelo referido acesso e utilização.

O Utilizador Registado poderá dar baixa do registo da Newsletter utilizando o procedimento de exclusão voluntária que se proporciona em qualquer mensagem promocional que receber da Pladur®.

A Pladur® reserva-se ao direito de recusar ou retirar o acesso ao recebimento de Newsletters, sem necessidade de pré-aviso, por conta própria ou de um terceiro, aos Utilizadores que não cumpram o Aviso Legal e Condições de Utilização e a Política de Privacidade.

 4. Normas de utilização da Página Web

O Utilizador é obrigado e compromete-se a utilizar a Página Web e todos os seus conteúdos (adiante designados, os "Conteúdos") de acordo com a legislação vigente e seguindo o disposto no Aviso Legal e Condições de Utilização.

O Utilizador obriga-se e compromete-se a não utilizar a Página Web e os seus Conteúdos com fins ou para efeitos ilícitos, proibidos no Aviso Legal e Condições de Utilização ou pela legislação vigente, que atentem contra os direitos e interesses da Pladur® e/ou de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam prejudicar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização da Página Web e dos Conteúdos, dos equipamentos informáticos ou dos documentos, arquivos e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático próprios da Pladur® e/ou dos contratados pela Pladur®, de outros Utilizadores ou de qualquer Utilizador de Internet (hardware e software).

O Utilizador obriga-se e compromete-se a não transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros qualquer tipo de material contido na Página Web, tais como informações, textos, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software, logótipos, marcas, ícones, tecnologia, fotografias, ligações, design gráfico e códigos fonte, ou qualquer outro material a que tiver acesso na sua condição de Utilizador, sem que esta enumeração tenha caráter limitativo. Além disso, de acordo com tudo isto, o Utilizador não poderá:

• Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que disponha da autorização escrita e explícita da Pladur®, que é titular dos correspondentes direitos, ou que isso seja legalmente permitido.
• Suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o copyright e restantes dados identificativos da reserva de direitos da Pladur® ou dos seus terceiros titulares, das marcas e/ou identificadores digitais, ou de quaisquer outros meios técnicos estabelecidos para o seu reconhecimento.

O Utilizador deverá abster-se de obter e inclusivamente de tentar obter os Conteúdos utilizando para isso meios ou procedimentos diferentes dos que, de acordo com os casos, se tenham colocado à sua disposição para este efeito ou se tenham indicado para este efeito nas páginas Web onde se encontrarem os Conteúdos ou, em geral, dos que se utilizarem habitualmente na Internet para este efeito, desde que não se considerem um risco para danificar ou inutilizar a Página Web, e/ou os seus Conteúdos.

O Utilizador obriga-se a comunicar, através dos meios estabelecidos para tal efeito na Página Web, qualquer aspeto que tiver incidência e/ou modifique, de qualquer forma e com qualquer alcance, os Conteúdos e/ou a Página Web.

5. Propriedade intelectual

 Todos as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo, assim como qualquer elemento sujeito a direitos de propriedade intelectual e industrial que apareçam na Página Web são propriedade da Pladur® ou, se for o caso, de terceiros que tenham autorizado a sua utilização, sem que se possa entender que a utilização ou acesso à Página Web atribui ao Utilizador qualquer direito sobre as citadas marcas, nomes comerciais, sinais distintivos e/ou elementos sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial, e sem que se possam entender cedidos ao Utilizador, nenhum dos direitos de exploração que existem ou possam existir sobre os mesmos.

 De mesmo modo, os Conteúdos são propriedade intelectual da Pladur® ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, portanto, corresponde à Pladur® ou aos tais terceiros o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos Conteúdos em qualquer forma e, em especial, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação. A utilização não autorizada dos Conteúdos da Página Web por parte do Utilizador, assim como a violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial da Pladur®, ou de terceiros incluídos na Página Web que tenham cedido parte dos Conteúdos dará lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas.

 Além disso, todos os direitos de autor do próprio Aviso Legal e Condições de Utilização são reservados com base nas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. É expressamente proibida a sua cópia, reprodução ou difusão, total ou parcial, por qualquer meio.

6. Hiperligações

A Página Web coloca à disposição dos Utilizadores dispositivos técnicos de ligação a ferramentas de pesquisa que permitem aos Utilizadores o acesso a páginas Web de outras entidades (hiperligações).

O Utilizador reconhece e aceita que a utilização dos serviços e conteúdos das páginas Web vinculadas será sob o seu risco e responsabilidade exclusivos e exonera a Pladur® de qualquer responsabilidade sobre disponibilidade técnica das páginas Web vinculadas, qualidade, fiabilidade, exactidão e/ou veracidade dos serviços, informações, elementos e/ou conteúdos a que o Utilizador possa aceder nas mesmas e nos diretórios ou motores de busca incluídos na Página Web.

A Pladur®, não será responsável, nem indiretamente nem subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza causados por: a) o funcionamento, indisponibilidade, inacessibilidade e a ausência de continuidade das páginas Web vinculadas e/ou os diretórios de busca disponíveis; b) a falta de manutenção e atualização dos conteúdos e serviços contidos nas páginas Web vinculadas; c) a falta de qualidade, imprecisão, ilegalidade, inutilidade dos conteúdos e serviços das páginas Web vinculadas.

Além disso, aquelas pessoas que se propuserem estabelecer hiperligações entre a sua página e a Página Web deverão observar e cumprir as condições seguintes:

• Não será necessária autorização prévia quando a Hiperligação permitir apenas o acesso à página de início, mas não a poderá reproduzir de nenhuma forma. Qualquer outra forma de Hiperligação necessitará de autorização expressa e inequívoca por escrito por parte da Pladur®.
• Não se criarão molduras (frames) com a Página Web nem sobre a Página Web.
• Não se realizarão manifestações ou indicações falsas, imprecisas, ou ofensivas sobre a Pladur®, os seus diretores, os seus empregados ou colaboradores, ou sobre as pessoas que se relacionarem na Web por qualquer motivo, ou sobre os Utilizadores, ou sobre os Conteúdos.
• Não se declarará nem se dará a entender que a Pladur® autorizou a Hiperligação ou que supervisionou ou assumiu de qualquer forma os conteúdos oferecidos ou colocados à disposição na página Web em que se estabelece tal Hiperligação.
• A página Web onde se estabelecer a Hiperligação só poderá conter o estritamente necessário para identificar o destino da Hiperligação.
• A página Web onde se estabelecer a Hiperligação não irá conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceites e à ordem pública, assim como também não poderá conter conteúdos contrários ou que atentem contra qualquer direito de terceiros.

7. Serviços e produtos de Terceiros acessíveis através da Página Web

Através da Página Web o Utilizador pode aceder a conteúdos, serviços e produtos proporcionados por terceiros e/ou distribuidores da Pladur® (adiante designado, os "Terceiros e/ou Distribuidores"). O Utilizador reconhece e aceita que o acesso, utilização e/ou contratação dos conteúdos, serviços e produtos dos Terceiros e/ou Distribuidores através da Página Web estará sujeito às condições e termos de acesso, utilização e contratação que estabelecer o Terceiro e/ou Distribuidor.

O Utilizador entende e aceita que a contratação de conteúdos, serviços e produtos de Terceiros e/ou Distribuidores a que aceder através da Página Web e qualquer relação contratual ou extracontratual formalizada com os Terceiros e/ou Distribuidores, se considera realizada na Página Web dos referidos Terceiros e/ou Distribuidores e é apenas formalizada entre o Utilizador e estes últimos. O Utilizador reconhece e aceita que a Pladur® fica exonerada de qualquer responsabilidade, de qualquer natureza, derivada das relações contratuais formalizadas através da Página Web com Terceiros e/ou Distribuidores, não sendo responsável, em nenhum caso, de qualquer aspeto da mesma nem dos danos e prejuízos de qualquer natureza ocasionados por motivo dos processos de contratação, negócios, conversas e/ou relações contratuais ou extracontratuais com os Terceiros e/ou Distribuidores.

A título enunciativo, e em nenhum caso limitativo, a Pladur® não será responsável por: a) a disponibilidade dos produtos e do stock dos produtos e serviços oferecidos e/ou contratados com os Terceiros e/ou Distribuidores; b) o preço e pagamento dos produtos e serviços oferecidos e/ou contratados aos Terceiros e/ou Distribuidores; c) o processo de compra e prestação dos serviços oferecidos e/ou contratados com os Terceiros e/ou Distribuidores; d) o envio dos produtos e serviços oferecidos e/ou contratados com os Terceiros e/ou Distribuidores; e) o processo de devoluções; os danos e prejuízos derivados do cumprimento deficiente e/ou incumprimento dos acordos contratuais e/ou extracontratuais assumidos entre o Utilizador e os Terceiros e/ou Distribuidores.

8. Conteúdo de Terceiros e/ou Distribuidores

A Pladur® não controla previamente, aprova nem torna próprios os conteúdos, serviços, opiniões, comunicações dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de informação dos Terceiros e/ou Distribuidores. De igual forma, não garante a licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade dos conteúdos, informações produtos e serviços de terceiros na Página Web.

A Pladur® não controla previamente e não garante a ausência de vírus e outros elementos nos conteúdos, produtos e serviços prestados por Terceiros e/ou Distribuidores através da Página Web que possam introduzir alterações no sistema informático, documentos eletrónicos ou ficheiros dos utilizadores.

A Pladur® não será responsável, nem indiretamente nem subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados da utilização e contratação dos conteúdos e dos produtos e/ou serviços de Terceiros e/ou Distribuidores através da Página Web assim como da falta de licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade dos mesmos. Com caráter enunciativo, e em nenhum caso limitativo, não será responsável pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados de a) a infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial e o cumprimento deficiente ou incumprimento dos compromissos contratuais adquiridos pelos Terceiros e/ou Distribuidores; b) a realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita de Terceiros e/ou Distribuidores; c) a inadequação e fraude das expetativas dos serviços, produtos e conteúdos dos Terceiros e/ou Distribuidores; d) os vícios e defeitos de todo o tipo dos serviços, produtos e conteúdos de Terceiros e/ou Distribuidores prestados através da Página Web.

A Pladur® não será responsável, nem indiretamente nem subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza causados ao Utilizador em consequência da presença de vírus ou outros elementos nos conteúdos, produtos e serviços prestados por Terceiros e/ou Distribuidores que possam produzir alterações no sistema informático, documentos eletrónicos ou ficheiros dos Utilizadores.

A exoneração de responsabilidade assinalada nos parágrafos anteriores com as limitações e alcance é estabelecida na Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços de sociedade de informação e de comércio eletrónico.

9. Conduta dos Utilizadores

A Pladur® não garante que os Utilizadores da Página Web utilizem a mesma de acordo com a lei, a moral, a ordem pública, nem de acordo com o Aviso Legal e Condições de Utilização e a Política de Privacidade. Além disso, não garante a veracidade, exatidão, exaustividade e/ou autenticidade dos dados proporcionados pelos Utilizadores.

A Pladur® não será responsável, indireta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados da utilização da Página Web por parte dos Utilizadores ou que possam resultar da falta de veracidade, exatidão e/ou autenticidade dos dados ou informações proporcionados pelos Utilizadores, ou pelo roubo de identidade de um terceiro efetuada por um Utilizador em qualquer tipo de atuação através da Página Web.

10. Responsabilidade da Pladur®

A Pladur® responderá única e exclusivamente pelos serviços que prestar por si própria e pelos Conteúdos criados pela Pladur®, e identificados com o seu copyright. A referida responsabilidade ficará excluída nos casos em que ocorram causas de força maior ou nos supostos em que a configuração dos equipamentos do Utilizador não for a adequada para permitir a correta utilização dos serviços de Internet prestados pela Pladur®.

A Pladur® excluí toda a responsabilidade pelas decisões que o Utilizador possa tomar baseadas nesta informação, assim como pelos possíveis erros tipográficos que possam conter os documentos e gráficos da Página Web. A informação é submetida a possíveis alterações periódicas sem aviso prévio para ampliação, melhoria, correção ou atualização dos Conteúdos.

 11. Disponibilidade da Página Web

A Pladur® não garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso à Página Web, aos seus Conteúdos, nem que estes se encontrem atualizados, ainda que desenvolva os seus melhores esforços para, se for o caso, os evitar, corrigir ou atualizar. Por conseguinte, a Pladur® não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos de qualquer tipo produzidos no Utilizador que provoquem falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que produzam a suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço da Página Web durante a prestação do mesmo ou com caráter prévio.

A Pladur® exclui, com as exceções contempladas na legislação vigente, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam ser causados pela falta de disponibilidade, continuidade ou qualidade do funcionamento da Página Web e dos Conteúdos, ou o não cumprimento da expetativa de utilidade que os Utilizadores possam ter atribuído à Página Web e aos seus Conteúdos.

A função das hiperligações que aparecem nesta Página Web é exclusivamente a de informar o Utilizador acerca da existência de outras páginas Web que contêm informação sobre a matéria, ainda que as referidas hiperligações não constituam sugestões nem recomendações algumas.

A prestação do serviço da Página Web e dos Conteúdos tem, em princípio, duração indefinida. A Pladur®, no entanto, fica autorizada a dar por terminada ou a suspender a prestação do serviço da Página Web e/ou de qualquer dos Conteúdos a qualquer momento. Quando isso for razoavelmente possível, a Pladur® irá alertar previamente acerca da fim ou suspensão da Página Web.

12. Qualidade da Página Web

Dado o ambiente dinâmico e de mudança da informação e serviços que se fornecem por meio da Página Web, a Pladur® realiza o seu melhor esforço, mas não garante a completa veracidade, exatidão, fiabilidade, utilidade e/ou atualidade dos Conteúdos. A informação contida nas páginas que compõem a Página Web apenas têm caráter informativo, de consulta, de divulgação e publicitário, mas, em caso algum, oferecem nem têm caráter de compromisso vinculante ou contractual.

O acesso à Página Web não implica a obrigação por parte da Pladur® de controlar a ausência de vírus, worms ou qualquer outro elemento informático prejudicial. Corresponde ao Utilizador, em todos os casos, a disponibilidade de ferramentas adequadas para a deteção e desinfeção de programas informáticos nocivos, portanto, a Pladur® não é responsável por possíveis erros de segurança que se verifiquem durante a prestação do serviço da Página Web, nem pelos possíveis danos que se possam causar ao sistema informático do Utilizador ou de terceiros (hardware e software), aos ficheiros ou documentos armazenados nos mesmos, em consequência da presença de vírus no computador do Utilizador ao utilizar para a ligação os serviços e conteúdos da Página Web, por um mau funcionamento do navegador ou por utilização de versões não atualizadas do mesmo.

13. Proteção de dados de caráter pessoal

Para mais informação acerca do modo como protegemos os dados pessoais dos Utilizadores, pode consultar a nossa Política de Privacidade.

 14. Jurisdição e lei aplicável

Para qualquer questão suscitada sobre a interpretação, aplicação e cumprimento deste Aviso Legal e Condições de Utilização, assim como para as reclamações que possam surgir da sua utilização, todas as partes intervenientes estão sujeitas aos juízes e tribunais de Madrid, renunciando de forma expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.

O presente Aviso Legal e Condições de Utilização é regido e deverá ser interpretado de acordo com a lei espanhola.